A OITIVA NA DELEGACIA E A IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO CRIMINALISTA

Quando uma pessoa é chamada para prestar depoimento na delegacia, é comum que surjam sentimentos de medo e insegurança, principalmente diante das perguntas que podem ser feitas pela autoridade policial. Neste momento, ao receber o mandado de intimação pela polícia, entender sua posição dentro da investigação é essencial: você está sendo chamado como acusado ou como testemunha? Essa diferenciação pode afetar diretamente como você deve proceder.

A oitiva na delegacia pode ocorrer tanto com o objetivo de esclarecer os fatos de um crime, quando o depoente é acusado, quanto para obter informações de uma testemunha que possa contribuir com a apuração dos fatos. Em ambos os casos, a presença de um advogado criminalista é fundamental. Isso garante que seus direitos sejam protegidos, prevenindo que você seja coagido ou induzido a dar informações prejudiciais. Assim, o trabalho do advogado nessa fase é de garantia dos direitos do investigado/acusado, impedindo que ele seja coagido ou induzido a dar alguma informação que possa prejudicá-lo.

Durante a oitiva, o delegado realiza perguntas relacionadas ao caso investigado, e o depoente deve fornecer respostas sobre os fatos questionados. Se o depoente for o acusado, ele pode ser questionado sobre o seu envolvimento no crime, enquanto uma testemunha será questionada sobre o que sabe a respeito dos acontecimentos. Independentemente de ser acusado ou testemunha, ter um advogado criminalista presente durante a oitiva é fundamental para garantir que os direitos do indivíduo sejam respeitados e para evitar que ele se comprometa com informações que possam prejudicar sua defesa.

O advogado desempenha um papel crucial, pois ele está lá para assegurar que o depoente não seja pressionado ou coagido. Caso o depoente se recuse a responder uma pergunta ou ofereça uma resposta contraditória, o advogado pode intervir para proteger seus direitos, garantindo que o procedimento ocorra de forma justa e dentro da legalidade.

Existem vários direitos que devem ser respeitados durante uma oitiva, e o advogado criminalista é essencial para garantir que esses direitos sejam cumpridos. Um dos direitos mais importantes é o direito ao silêncio, que está assegurado pela Constituição Federal. Esse direito permite que o indivíduo não seja forçado a se autoincriminar, ou seja, não será obrigado a produzir provas contra si mesmo.

O advogado pode orientar seu cliente sobre quais perguntas não devem ser respondidas, ajudando a evitar que o depoente se prejudique no futuro. Em casos onde o depoente não se sente confortável ou seguro para responder a uma pergunta, o advogado pode aconselhá-lo a permanecer em silêncio, protegendo-o de possíveis implicações legais.

Se, durante o depoimento, houver abuso de autoridade ou ilegalidade por parte do delegado, o advogado tem a prerrogativa de intervir imediatamente. Ele pode questionar as perguntas feitas, interromper o depoimento e até mesmo solicitar a nulidade do depoimento caso perceba que houve violação dos direitos do depoente ou irregularidades no procedimento.

Além disso, o advogado pode alertar a autoridade policial caso algum comportamento indevido seja identificado, garantindo que o cliente não sofra coação ou pressões indevidas. Essa atuação é crucial, pois protege o depoente contra qualquer tipo de abuso ou violação dos seus direitos constitucionais.

Vale destacar que essa é uma etapa importante do processo investigativo. Portanto, se você foi convocado para uma oitiva ou está sendo investigado em um caso criminal, não hesite em contar com a orientação de um profissional qualificado que pode garantir que seus direitos sejam preservados e que sua defesa seja conduzida da melhor forma possível.